LGPD
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Atualizado em: dezembro 2023
Nossa
Política de Privacidade explica:
ü Quais informações coletamos e por que as coletamos.
ü Como usamos essas informações.
A ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS Ltda. foi criada em 1998
para atuar na área dos recursos naturais, água e solo, realizando
levantamentos, desenvolvendo estudos e projetos de engenharia e meio ambiente e
implantando e operando redes de monitoramento de recursos hídricos. Atua de
forma criteriosa utilizando-se dos mais modernos procedimentos e critérios
técnico-científicos, em busca de soluções inteligentes que estejam em
consonância com o meio ambiente. Tem como meta proporcionar o desenvolvimento
sustentável nos processos de utilização dos Recursos Naturais, garantindo a
preservação do território e a melhoria da qualidade de vida das populações.
Sua
privacidade é importante para nós, portanto, sendo você um usuário, por favor,
reserve um tempo para conhecer nossas práticas. E, se você tiver alguma dúvida,
entre em contato conosco.
Fazemos
referência à empresa através do uso de termos tais como “site”, “nós”, “nosso”,
“conosco”, palavras tais como “você”, “seu”, e expressões similares referem-se
a nossos clientes, ou a usuários de nosso site. Ao visitar e usufruir do site,
você automaticamente aceita as condições descritas a seguir, que compõem a
Política de Privacidade.
Importante:
Você não é obrigado a conceder informações ao nosso site. Entretanto, sem
conceder certas informações quando estas forem solicitadas, não lhe será
permitido o acesso a algumas funcionalidades. Coletamos informações para
fornecer serviços melhores a todos nossos usuários e ela ocorre da seguinte
forma:
1. Coleta de
Informação Pessoal
A ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS Ltda pode
coletar informações de identificação pessoal, como nome, sobrenome, e-mail,
senha, número de telefone, foto, CPF e dados para fins de pagamento*.
A ÁGUA
E SOLO ESTUDOS E PROJETOS Ltda irá utilizar essas informações para processar e
completar seu acesso ao site. Tais dados poderão ser armazenados. Dessa
maneira, de acordo com o art. 7º, inciso VIII da Lei 12.965/2014 (Marco Civil
da Internet), poderemos enviar mensagens.
2. Uso da sua
informação pessoal
Sempre
que você acessar e utilizar a nossa plataforma de serviços, a ÁGUA
E SOLO ESTUDOS E PROJETOS Ltda receberá e armazenará automaticamente informações,
incluindo seu endereço IP, informações de cookies, que serão relacionadas com
as informações pessoais que você fornece.
A ÁGUA
E SOLO ESTUDOS E PROJETOS Ltda irá disponibilizar suas informações pessoais, sem
aviso prévio, somente em caso de: (a) legislação, regulamentação, processo
legal ou solicitação governamental aplicável; (b) cumprir investigação de
possíveis violações; (c) fraude ou por segurança; ou (d) proteger contra danos
aos direitos, a propriedade ou a segurança da ÁGUA E SOLO ESTUDOS E
PROJETOS Ltda, nossos usuários ou o público, conforme solicitado
ou permitido por lei.
A ÁGUA
E SOLO ESTUDOS E PROJETOS Ltda efetuará o cadastro do usuário, mantendo em nosso
sistema os registros específicos.
Os
dados cadastrais ativos e atualizados do Titular, tais como, mas não limitado
ao nome completo e respectivo número de inscrição no CPF ou CNPJ, data de
nascimento (ou constituição, no caso de empresas), endereço residencial e/ou
comercial e número do celular e código DDD, a fim de permitir a sua correta
identificação.
Todos
os documentos e informações relacionados ao cadastro do Titular permanecerão em
segurança na posse da ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS Ltda.
O
Titular autoriza a ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS Ltda a
transmitir alguns dados cadastrais, tais como nome completo, CPF, endereço de
e-mail.
A ÁGUA
E SOLO ESTUDOS E PROJETOS Ltda é uma empresa privada e, com isso, se reserva o
direito de, a seu exclusivo critério e segundo seus parâmetros de análise
cadastral, aceitar ou não a adesão do Titular.
A ÁGUA
E SOLO ESTUDOS E PROJETOS Ltda se reserva o direito de bloquear ou cancelar o
acesso ao site ou serviços em virtude da existência de indícios ou de ilícito
efetivo identificado, além de divergências cadastrais.
3. Compartilhamento
de informações com terceiros
A ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS Ltda não irá repassar,
alugar ou vender seu endereço de e-mail. Nós não compartilharemos suas
informações pessoais com outras empresas, em atenção à Lei 12.965/2014, salvo
com sua expressa autorização ou em caso de ordem judicial. Nós não nos
responsabilizamos pela forma com que terceiros coletam, usam, protegem ou
revelam as informações que você possa vir a fornecê-los.
A ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS Ltda foi idealizada para
usuários maiores de idade. Se você tiver menos de 18 anos de idade, não será
permitido o envio de suas informações pessoais ao nosso site.
5. Segurança
Nós dispomos de medidas de segurança em âmbitos físico, eletrônicos e
administrativos, que protegem os dados pessoais e suas informações. Essas
medidas de proteção nos auxiliam na prevenção de fraudes e acessos não
autorizados às informações, bem como na manutenção da integridade dos dados.
Além disso, dispomos de uma Política de Segurança Interna para que funcionários
da ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS Ltda não tenham
acesso a suas informações pessoais, de modo que seus dados permaneçam sempre
sem segurança.
6. Direitos dos
usuários
Todos os direitos elencados abaixo podem ser exercidos em qualquer momento
através do email do DPO.
Acesso. O usuário poderá solicitar informações a respeito de quais dados são
armazenados e para qual finalidade.
Retificação. O usuário poderá solicitar a correção/atualização de algum de seus dados
pessoais, pois é sua responsabilidade mantê-los sempre atualizado.
Eliminação. O usuário poderá solicitar a eliminação dos seus dados pessoais nas
seguintes situações: (i) quando não forem necessários para a finalidade para a
qual são utilizados, (ii) quando não estiver mais consentindo com os termos
aqui expostos.
7. Mudanças nesta
Declaração
Em caso de modificação destes termos, para atender melhor seus clientes,
publicaremos tais alterações da política de privacidade e lhes notificaremos
sobre esta situação. Também manteremos as versões anteriores desta Política de
Privacidade arquivadas para você compará-las.
8. Prazo de
armazenamento de dados
·
Para o recebimentos
de currículos o prazo será de 2 (dois) anos
·
Para o recebimento
de solicitações de orçamentos será de 5 (cinco) anos
9. Consentimento
Estão consentindo acesso a seus dados
pessoais para o fim de cadastro e contato.
10. Encarregado de
Dados (Lei de Proteção de Dados)
Durante o período de armazenamento pela ÁGUA E SOLO
ESTUDOS E PROJETOS Ltda haverá um responsável exclusivo
pelos dados, nos termos do art. 41 da Lei de Proteção de Dados. Esta pessoa irá
responder pelos dados, caso haja necessidade de apresentá-los para autoridade
competente.
Dados do contato: Jéssica Nascimento Rosa, E-mail: dpo@aguaesolo.com.
A ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS Ltda respeita a sua
privacidade. Quando se conectam a nós, queremos que nossos clientes saibam que
seus dados pessoais e informações estão em segurança. Assim como nós nos
dedicamos em levar-lhes uma experiência virtual fácil e segura. As informações
pessoais armazenadas pelo nosso site nos ajudam a compreender melhor os
interesses de nossos clientes, sendo que o nosso esforço em atendê-los com o
melhor serviço possível nunca cessar.
Se, mesmo assim, você ficar com alguma dúvida entre em contato conosco, através do e-mail: dpo@aguaesolo.com.